Com quanto de dinheiro posso sair ou entrar no Brasil em uma viagem internacional?
E qual é a resposta???
Você pode sair ou entrar no Brasil com quanto dinheiro quiser, puder e tiver. O que existe, de fato, é um limite para que você NÃO precise declarar a quantia que está portando e é disso que vamos tratar agora e os viajantes sempre se preocupam.
A Receita Federal, órgão competente para esta atividade, seguindo a legislação vigente, diz que todo viajante é obrigado a declarar os valores em espécie (“dinheiro vivo”) que ultrapassem R$ 10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em moeda estrangeira.
Para o caso do dólar americano, por exemplo, hoje em maio de 2019, o dólar está por volta de R$ 4,00, então, teríamos um limite de USD 2.500 aproximadamente para levar ou trazer, isso, logicamente, apenas em espécie sem a necessidade de declarar ou passar por qualquer trâmite formal.
O que acontece se levar/trazer mais do que o permitido e a Receita Federal me fiscalizar?
Vai ser uma grande dor de cabeça. Pela lei, o excedente aos R$ 10.000 ou o equivalente em moeda estrangeira ficará sob pena de perdimento, ou seja, tchau pro dinheirinho e ainda poderá responder a um processo.
Como devo fazer para levar/trazer mais do que os R$ 10.000 ou o equivalente em moeda estrangeira?
Primeiramente, você deve ficar tranquilo, pois, segundo a Receita, não haverá cobrança de tributos, ufa! O que existe na orientação oficial é que você estará obrigado a preencher a Declaração Eletrônica de Bens de Viajantes (e-DBV) e apresentá-la à fiscalização aduaneira, juntamente com o valor que estará portando, este procedimento é feito nas áreas destinadas à realização do controle de bens dos viajantes.
É sempre bom lembrar que o dinheiro tem que estar formalmente comprovado e possuir fonte lícita e declarada. Você, simplesmente, também não poderá obter moeda estrangeira de uma instituição/pessoa que não está autorizada a realizar a operação de câmbio oficialmente.
Para que este procedimento existe?
É bem claro que este tipo de controle é para evitar evasão de divisas, lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros decorrentes sabe-se lá de quê. Portanto, pra você que é um viajante do bem, fique atento ao ritual de levar/trazer dinheiro em espécie acima do limite, desta forma você não vai precisar se incomodar.
Esse foi um resumão rápido sobre o assunto que é bem extenso e pode ser detalhado no link abaixo, essa foi a referências de pesquisa que utilizamos para escrever sobre este tema.
